Legado
e Futuro
Continuidade, transformação
e defesa dos ACEs
Renovação para durar.
Nossa proposta é preservar o trabalho construído, modernizar a Associação e preparar novos servidores para assumir a liderança da carreira no futuro.
AACE e AACE Sindical
Programa da chapa • edição revisada em 3 de novembro de 2026
O que propomos. Como avançar.
Preservar o legado, executar melhorias e preparar novas lideranças.
- Experiência acumulada
- articulação e participação
- execução e prestação de contas
- sucessão preparada
Uma Associação forte.
Uma carreira com futuro.
A AACE e a AACE Sindical representam uma carreira que atua em áreas estratégicas do Estado. Nossa chapa reúne experiência na condução da entidade e disposição para ampliar a participação, renovar práticas e transformar a força coletiva dos ACEs em capacidade de negociação e serviços concretos.
Continuidade significa preservar projetos, documentos e aprendizado.
Transformação significa melhorar a comunicação, ampliar a proteção jurídica e abrir espaço para que as novas gerações construam e conduzam a Associação.
Nosso símbolo conecta dois caminhos: o conhecimento acumulado e a abertura para novas lideranças. A ponte representa a continuidade; o movimento para a frente, a transformação.
Material de campanha da chapa Legado e Futuro. Integrantes conforme a inscrição apresentada à Comissão Eleitoral. [4]
Voltar ao quadro geralO que já construímos
sustenta o próximo passo.
Balanço parcial: organização interna, representação e serviços. [2]
Reorganização administrativa: revisão de contratos e despesas, estrutura compatível com o funcionamento remoto e manutenção dos serviços essenciais.
Responsabilidade financeira: regras estatutárias para reagir a déficits, prestação de contas e proteção das reservas, com ajuste concebido sem depender de receitas das novas turmas.
Fonte: relatório de gestão, atualização em 14/09/2026. Saldo em 31/08/2026: R$ 311,2 mil. A variação das aplicações não equivale ao resultado contábil; há despesas posteriores previstas.
Voltar ao quadro geralRemuneração:
estratégia para avançar.
Projeto preservado e negociação coordenada com outras carreiras.
- O que
- Defender recomposição e correção das distorções remuneratórias, com atuação coordenada no FONACATE.
- Como
- Defender que as carreiras coordenem reajustes com efeitos a partir de julho de 2027, buscando ampliar o percentual no limite anual da LOA. Comparar o ganho acumulado e o custo anualizado para subsidiar a negociação.
A questão central é negocial
- 1Base já construída.
Conforme as diretrizes da chapa, o projeto foi aceito pelo órgão gestor e recebeu parecer jurídico favorável do MDIC, mas não avançou após manifestação contrária do MGI. A criação e a primeira versão foram elaboradas por integrante da gestão 2025-2027 com o escritório Torreão, incluindo o desenho de utilização de receitas antidumping. [1]
- 2Leitura da chapa.
A negativa do MGI expressa uma escolha política e discricionária da Administração; em nossa avaliação, não demonstra a improcedência técnica da proposta. O obstáculo a superar está na decisão negocial.
- 3Condição para avançar.
Desde a origem, a estratégia foi aguardar avanços de projetos semelhantes da STN, CGU e Banco Central. Uma aprovação isolada exigiria mobilização muito superior à que a carreira tem demonstrado. Na avaliação da chapa, somente com conquistas semelhantes em outras carreiras, articulação conjunta e abertura política haverá condições de viabilizar o bônus dos ACEs.
- 4O que faremos.
O projeto permanece dormente, pronto para uso: não foi abandonado e não será refeito nem substituído por nova proposta. Acompanharemos as demais carreiras para retomar a negociação na oportunidade adequada.
Ofício de Geraldo Alckmin (MDIC) ao Ministério da Gestão, de 22/01/2024, publicado pelo Poder360.
Bônus no mesmo processo de nomenclatura e atribuições, conforme esclarecimento da chapa. A estratégia depende de decisões externas e negociação; não há concessão ou percentual assegurados.
Voltar ao quadro geralAdidos: dar seguimento
à proposta da AACE.
A base técnica está construída. A implementação permanece pendente. [1, 2]
Um projeto-piloto com escala compatível com sua viabilidade política e orçamentária.
A proposta foi instruída com estudo TradeLab/USP, exposição de motivos, minuta de decreto e parecer de mérito. Segundo as diretrizes da chapa, havia compromisso de encaminhamento do secretário-executivo, mas a ampliação posterior para 60 postos encontrou resistência do ministro. O desenho original da AACE previa cinco. [1]
Buscar decisão e encaminhamento do MDIC para a proposta original de adidâncias, preservando o trabalho já entregue.
Cobrar decisão política da próxima administração do MDIC sobre os cinco postos originais. Não reapresentar o projeto: usar a base técnica já entregue, com mérito econômico e viabilidade política defendidos pela AACE.
- 16 jan. 2026Encaminhamento da proposta da AACE.
- 27 maio 2026Inclusão de minuta no processo.
- 17 ago. 2026Último andamento no extrato consultado.
- Próximo passoCobrar decisão política da próxima administração do MDIC.
Ofício nº 003/2026/AACE • SEI 57035890. Minuta de decreto • SEI 61460152. Extrato consultado em 13/09/2026; não comprova implantação. [2]
Voltar ao quadro geralUma carreira mais forte
e mais bem definida.
Continuidade dos projetos, diálogo entre entidades e deliberação dos ACEs.
Nomenclatura e atribuições
- O que
- Defender melhor definição legal das atribuições e a valorização institucional da carreira, preservando o histórico da proposta de mudança de denominação.
- Como
- Retomar a negociação sobre os textos já apresentados, responder aos fundamentos do MGI e exigir discussão efetiva. A proposta encaminhada pelo MDIC em 2024 antecede a atual gestão; a gestão 2025-2027 deu seguimento à contestação e às tratativas.
Busca compelir a Administração a cumprir a obrigação de discutir nomenclatura e atribuições, com o objetivo de uma carreira mais bem definida. Ver seção 08.
- 2024Proposta encaminhada pelo MDIC
- Gestão 2025-2027Contestação e tratativas
- Representação ao MPTApresentação a partir de 02/11
- Próximo passoRetomar a negociação e exigir discussão efetiva
Fusão com os gestores governamentais
- O que
- Prosseguir com o projeto e a aproximação com a ANESP, buscando maior força de representação, proteção da carreira diante de reformas e melhores condições de desenvolvimento, incluindo a defesa da progressão em 12 meses.
- Como
- A gestão 2025-2027 construiu o projeto básico e realizou reuniões com a ANESP. Acompanhar a deliberação de 12/11/2026 e prosseguir no diálogo. O texto final encaminhado pela ANESP será discutido e deliberado em assembleia específica da AACE. A decisão caberá aos associados.
- Projeto básicoconstruído pela gestão 2025-2027
- Reuniõescom a ANESP
- 12/11/2026deliberação a acompanhar
- Texto finalencaminhado pela ANESP
- Assembleiaespecífica da AACE
- Decisãodos associados
Ofício de Geraldo Alckmin (MDIC) ao Ministério da Gestão, de 22/01/2024, publicado pelo Poder360.
Referências: Ofício SEI 396/2024/MDIC; Notas Técnicas SEI 18096/2024/MGI e 7615/2025/MGI. A representação ao MPT é tratada na seção 08. [3]
Voltar ao quadro geralCondições de trabalho
e desenvolvimento.
Ouvir os servidores afetados e transformar suas decisões em propostas formais.
Teletrabalho
- O que
- Defender as condições de teletrabalho dos servidores do MDIC e evitar retrocessos. Buscar a abertura do teletrabalho parcial para os servidores em estágio probatório, o quanto antes.
- Como
- Negociar revisão das regras com a Administração, apresentar evidências sobre retenção e organização do trabalho e acompanhar os critérios de autorização e avaliação.
Progressão funcional
- O que
- Defender a progressão em 12 meses e critérios adequados à realidade das novas turmas.
- Como
- Quando for publicado o decreto de regulamentação, apoiar um documento elaborado exclusivamente pelos novos servidores sobre os pesos dos critérios. A AACE será o instrumento para formalizar e levar a proposta ao MDIC.
- 01RegulamentaçãoAnalisar o decreto quando publicado.
- 02Novas turmasDefinir a proposta e os pesos dos critérios.
- 03AACE e MDICFormalizar o pleito e acompanhar a resposta.
Quem vive a regra deve participar diretamente da sua construção.
Processo SEI nº 14021.033563/2026-98 • Ofício SEI nº 96690/2026/MGI, de 12/08/2026: remete novas demandas ao próximo ciclo negocial. Não é ato de concessão. [2]
Voltar ao quadro geralAssistência à saúde:
um projeto próprio.
Preparar uma solução com base legal, governança e fonte de custeio.
Elaborar proposta de projeto de lei para um modelo próprio de assistência à saúde dos ACEs, adequado às necessidades da carreira.
Mobilizar a experiência de integrantes da chapa na elaboração de leis e atos normativos, inclusive dos projetos de bônus e adidos, com apoio jurídico e estudos de custeio.
Quem será atendido e quais serviços estarão incluídos.
Quais fontes são juridicamente viáveis e sustentáveis.
Como gerir, fiscalizar e prestar contas dos recursos.
Qual o impacto para a Administração e para os beneficiários.
de lei
Estudar experiências das polícias e do Banco Central e modelos de financiamento, inclusive o FUNDAF e eventual uso de receitas antidumping. A meta é ter o projeto pronto em 2028 para uma possível abertura de negociações específicas por carreira. Os detalhes táticos serão preservados para o momento negocial. [1]
Entregar capacidade de negociação: projeto consistente, custo conhecido e proposta de financiamento.
Proteção jurídica
coletiva e individual.
Dar seguimento à atuação institucional e ampliar a utilidade da associação.
Termo de Acordo nº 14/2024 e MPT
A gestão da AACE formulou a hipótese de descumprimento material da obrigação de discutir nomenclatura e atribuições e reuniu o histórico das tratativas. O escritório considerou presentes elementos para uma representação. [3]
- 23/09Pedido de análise
- 01/10Nota jurídica
- 26/10/2026Autorizadas a elaboração e a apresentação
- A partir de 02/11Protocolo a acompanhar
- Desdobramentosa informar
26/10/2026: autorizadas a elaboração e a apresentação a partir de 02/11. Vamos acompanhar o protocolo e informar os desdobramentos.
Serviços jurídicos em causas civis
- O que
- Ampliar os serviços disponíveis aos associados, com atenção especial a problemas de consumo e de transporte aéreo, como atrasos e cancelamentos de voos, inclusive em viagens a serviço.
- Como
- Negociar a ampliação do atendimento com prestador jurídico, definir cobertura e condições de acesso, organizar triagem digital e orientar sobre documentos e acompanhamento. Honorários e eventual participação do associado serão informados antes da contratação do serviço.
- relato e documentos
- análise do escritório
- orientação e medidas cabíveis
- acompanhamento.
Proposta de ampliação de serviços sujeita à definição contratual e orçamentária. Cada caso será avaliado pelo prestador jurídico.
Voltar ao quadro geralAssistência jurídica individual:
um regulamento próprio.
Nova proposta para ampliar a proteção jurídica individual dos associados.
Criar regulamento para a AACE custear, total ou parcialmente e com teto, honorários em ações que abranjam, no mínimo, questões funcionais dos associados.
O primeiro passo é a ampliação do contrato com o escritório Torreão, em votação na Assembleia-Geral de 11/11/2026. Com essa base, elaborar o regulamento, com entrega prevista para 2028.
Custeio dos honorários
Total ou parcial, e com teto.
Abrangência das ações
No mínimo, questões funcionais dos associados.
- 11/11/2026Assembleia-Geral: ampliação do contrato com o escritório Torreão
- RegulamentoElaboração dos critérios de custeio e abrangência
- 2028Regulamento entregue
-
ColetivaRepresentação ao MPTTermo de Acordo nº 14/2024 seção 08
Já coberta pelo contrato atual.
Sem relação com o futuro regulamento. -
IndividualCausas civisConsumo e transporte aéreo seção 08IndividualFamíliaQuestões de direito de família
A ideia será separar um orçamento. Caso não seja usado para questões funcionais, poderá ser usado para outras questões, observados o teto estabelecido pelo orçamento e os critérios estabelecidos pelo regulamento, aplicados pela Diretoria.
- IndividualQuestões funcionaisCusteio de honorários, com teto Nova proposta
Os critérios serão estabelecidos pelo regulamento e o teto, pelo orçamento, com aplicação pela Diretoria, dentro da capacidade financeira da AACE.
Voltar ao quadro geralUma nova presença
pública para a AACE.
Profissionalizar as redes sociais e criar um novo site para a Associação.
Empresa de mídia especializada
- O que
- Propor a contratação de empresa para cuidar das redes sociais, da imagem institucional e da valorização pública da AACE e da carreira.
- Como
- Apresentar escopo, orçamento e entregas à categoria, em continuidade à proposta de deliberação na assembleia de 11/11/2026. Definir calendário editorial, identidade visual, conteúdos sobre a atuação dos ACEs e relatórios de resultados. A contratação dependerá da aprovação cabível e da disponibilidade financeira.
Novo site: estrutura e experiência atuais
Na avaliação da chapa, o modelo do site e sua manutenção estão ultrapassados e inadequados. A experiência oferecida está aquém da observada em entidades de outras carreiras. É necessária uma reconstrução completa.
Contratar o desenvolvimento de um novo portal, com navegação simples no celular, acessibilidade, busca de documentos, serviços e benefícios, atendimento e espaço de transparência. Exigir migração do acervo, controle dos acessos pela AACE, cópias de segurança e manutenção definida em contrato.
- Migração do acervo
- Controle dos acessos pela AACE
- Cópias de segurança
- Manutenção definida em contrato
- 01PlanejarEscopo, orçamento e aprovação.
- 02ExecutarConteúdo, redes e novo portal.
- 03AvaliarEntrega, uso e prestação de contas.
Regras claras
antes da próxima eleição.
Transformar a experiência de 2026 em uma regra institucional permanente.
O diagnóstico da chapa é que este pleito evidencia a falta de regulamentação específica sobre conduta de campanha e uso dos canais institucionais. Os estatutos disciplinam a eleição, mas não detalham esses comportamentos nem estabelecem obrigação de publicar materiais de propaganda de quaisquer chapas. [5]
Elaborar e aprovar um regulamento eleitoral para o próximo pleito, compatível com os estatutos e conhecido antes da abertura da campanha.
Preparar minuta, ouvir os associados, obter análise jurídica e submetê-la às instâncias competentes. Publicar a versão aprovada e um calendário completo, com antecedência.
- Calendário
Marcos para inscrição, homologação, início e fim da campanha, votação e recursos.
InscriçãoHomologaçãoInício da campanhaFim da campanhaVotaçãoRecursos - Canais e formatos
Se haverá divulgação, onde, em que datas e com quais limites.
- Conduta e isonomia
Regras antes e durante a campanha, tratamento igual e respeito entre chapas.
- Operação e controle
Responsáveis, prazos de envio e decisões fundamentadas da Comissão.
- Infrações e revisão
Canal de contestação, apuração, direito de defesa e recursos.
Preparar novos dirigentes.
Fortalecer a instituição.
A continuidade que defendemos deve criar condições para a sucessão.
Novas lideranças
- O que
- Abrir espaço real para novos servidores assumirem responsabilidades e, no futuro, a direção da AACE.
- Como
- Estar sempre aberto a conversar, de maneira individualizada, com os novos integrantes.
Finanças e transparência
- O que
- Preservar a organização administrativa e ampliar a compreensão das contas e das decisões.
- Como
- Seguir as regras financeiras já previstas no estatuto: orçamento anual apresentado à Assembleia-Geral e prestação de contas anual, com parecer do Conselho Fiscal. Planejar novos serviços dentro da capacidade financeira. [5]
Recomposição e acolhimento
- O que
- Continuar a defesa de novas convocações e da atratividade da carreira.
- Como
- Articular demandas ao MDIC, apoiar ingressantes e propor lotação por afinidade temática, conciliando preferências e necessidades administrativas.
Condições de trabalho
- O que
- Manter o acompanhamento de problemas de infraestrutura, inclusive dos elevadores.
- Como
- Registrar ocorrências, cobrar providências e prazos e avaliar medidas administrativas e jurídicas com a assessoria.
Experiência compartilhada é patrimônio da carreira e base para a renovação.
O que entregar
e quando acompanhar.
Marcos propostos para o trabalho da chapa, se eleita.
março / 2027
Consolidar processos, contratos, contas, pendências e responsáveis. Preservar a memória para a gestão seguinte.
100 dias
Apresentar plano de trabalho, ouvir grupos temáticos e novas turmas e detalhar os escopos de mídia, site e serviços jurídicos.
de 2027
Conduzir a campanha salarial; cobrar adidos e pautas funcionais; executar comunicação, portal e serviços conforme aprovação e orçamento.
de 2027
Concluir minuta do regulamento, consulta e análise jurídica, para aprovação e publicação antes da próxima campanha.
Ter o projeto de lei e os estudos de custeio prontos para uma eventual abertura de negociação específica por carreira.
Regulamento para a AACE custear, total ou parcialmente e com teto, honorários em ações que abranjam, no mínimo, questões funcionais dos associados.
trimestre
Publicar o andamento das pautas, o que foi entregue, as pendências e a próxima providência. Decisões externas terão acompanhamento e cobrança, com informação aos associados.
Compromisso com
memória e transparência.
Processos e documentos que sustentam o programa.
O número do processo do MDIC abre o ofício publicado pelo Poder360. Nos processos do MGI, o toque abre a Pesquisa Pública do SEI e copia o número para você colar no campo “Nº SEI (protocolo Processo/Documento)”.
- 52315.102783/2023-10Ofício (Poder360)
Bônus, nomenclatura e atribuições
Ofício SEI 396/2024/MDIC; NT SEI 18096/2024/MGI; identificação do bônus pela chapa. [1, 3]
Ofício de Geraldo Alckmin (MDIC) ao Ministério da Gestão, de 22/01/2024, publicado pelo Poder360.
- 14021.003027/2026-68SEI MGI
Projeto de Adidos
Ofício 003/2026/AACE (SEI 57035890); minuta SEI 61460152. [2]
- 14021.033563/2026-98SEI MGI
Negociação e desenvolvimento funcional
Ofício SEI 96690/2026/MGI, de 12/08/2026. [2]
Outros registros: TA nº 14/2024; NT SEI nº 7615/2025/MGI; Ofícios AACE nº 015/2025 (06/11/2025) e nº 001/2026 (07/01/2026); Ofício SEI nº 169420/2025/MGI (12/12/2025). [3]
- [1]Diretriz básica fornecida pela chapa e esclarecimento de 31/10/2026: o bônus integra o processo SEI 52315.102783/2023-10.
- [2]Relatório de gestão AACE 2025-2027, versão 9, atualizado em 14/09/2026; inclui extrato do processo de Adidos consultado em 13/09/2026.
- [3]Correspondência AACE e assessoria jurídica, de 23/09 a 26/10/2026, reunida no arquivo de mensagens enviadas.
- [4]Documento de inscrição da chapa às eleições de 09/12/2026.
- [5]Estatutos publicados pela AACE e comunicado das eleições 2027-2029 (consulta em 31/10/2026).
O bônus integra o mesmo processo de nomenclatura e atribuições, conforme esclarecimento da chapa. Os demais identificadores constam dos documentos-base. Novos protocolos e atualizações deverão ser informados à categoria. Propostas dependentes de lei, decisão externa, contrato ou orçamento serão submetidas às etapas cabíveis.